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Constituições brasileiras principais no ENEM - Pará 2025

HistóriaEnem 2025 · ENEM - ParáDificuldade: Média

Um ano antes da aprovação da Constituição Brasileira, em 1891, foi elaborado o Código Penal da República. EsseCódigo trazia à tona a posição dos médicos, diferenciando-os dos curandeiros, que passaram a ser reprimidos pela polícia, perseguidos no âmbito religioso e vistos como problema de saúde pública. Embora a Constituição assegurasse oficialmente a liberdade de culto para todas as religiões, o Código Penal permitia que as religiões negras e outras religiosidades das camadas populares fossem perseguidas. 
BARROS, A. E. A. Ao ritmo de tambores e maracás: tambor de mina e pajelança no Maranhão de meados do século XX. Projeto História, maio-ago. 2019 (adaptado). 

O paradoxo mencionado no texto é explicado pela 

O que a questão pede

Identificar o motivo que explica o contraste entre a liberdade de culto prevista na Constituição de 1891 e a perseguição às religiões negras e práticas populares garantida pelo Código Penal de 1890.

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