Constituições brasileiras principais no ENEM - Pará 2025
Um ano antes da aprovação da Constituição Brasileira, em 1891, foi elaborado o Código Penal da República. EsseCódigo trazia à tona a posição dos médicos, diferenciando-os dos curandeiros, que passaram a ser reprimidos pela polícia, perseguidos no âmbito religioso e vistos como problema de saúde pública. Embora a Constituição assegurasse oficialmente a liberdade de culto para todas as religiões, o Código Penal permitia que as religiões negras e outras religiosidades das camadas populares fossem perseguidas.
BARROS, A. E. A. Ao ritmo de tambores e maracás: tambor de mina e pajelança no Maranhão de meados do século XX. Projeto História, maio-ago. 2019 (adaptado).
O paradoxo mencionado no texto é explicado pela
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Gabarito: D
O paradoxo está na contradição entre a Constituição de 1891, que garantia liberdade de culto, e o Código Penal de 1890, que permitia perseguir religiões de origem africana e práticas populares. Enquanto a lei maior assegurava um direito, a lei menor efetivamente o negava na prática.
A alternativa D explica isso corretamente: o ordenamento legal expressava valores preconceituosos da época. Os legisladores, influenciados pelo racismo e pelo higienismo, usaram o Código Penal para reprimir manifestações religiosas vistas como "atrasadas" ou "perigosas", mesmo que a Constituição dissesse o oposto.
As outras opções não se encaixam: a afirmação do laicato (A) não justifica a perseguição; o sistema carcerário (B) não é mencionado; o ensino jurídico (C) é irrelevante; e a valorização científica (E) até poderia explicar a repressão a curandeiros, mas não resolve o paradoxo da liberdade religiosa prometida e não cumprida.
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