Termos de Uso e Privacidade

1. O que é o serviço

O EnemHub organiza, por área e tópico do ENEM, videoaulas públicas do YouTube produzidas por terceiros, junto com questões de vestibular para praticar o conteúdo. Praticar com as questões exige uma conta: é o que nos permite salvar suas respostas e seu progresso por tópico.

O serviço é gratuito e pode ser descontinuado, suspenso ou ter suas funcionalidades alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio e sem que isso gere direito a indenização.

2. Conteúdo de terceiros

Não hospedamos, não baixamos e não somos autores dos vídeos exibidos. Cada aula pertence ao canal do YouTube que a produziu e toca dentro do player oficial do YouTube incorporado na página, sob os Termos de Serviço do YouTube. Se um vídeo sair do ar, for removido pelo autor ou tiver a incorporação desativada, ele deixa de aparecer aqui, e não temos controle sobre isso.

As questões de vestibular exibidas para prática têm sua fonte e ano indicados junto ao enunciado, quando aplicável. Não garantimos que o gabarito ou o texto de uma questão importada de terceiros esteja livre de erro de transcrição. Se encontrar um erro, escreva para contato@enemhub.com.br.

3. Conta e progresso salvo

Criar conta exige apenas um e-mail. Com ela você pode responder às questões de prática, salvar tópicos, marcar tópicos como dominados, registrar onde parou em uma aula e o histórico de respostas. Você é responsável por manter o acesso à sua conta e por tudo que acontecer nela.

Você pode excluir sua conta e os dados associados a qualquer momento, escrevendo para contato@enemhub.com.br. Quais dados guardamos, por quanto tempo e sob qual base legal está na segunda parte deste documento.

Se você tem menos de 18 anos, crie conta com a autorização de um responsável, que responde pelo aceite destes termos.

4. Uso aceitável

Ao usar o EnemHub, você concorda em não:

• Tentar burlar, sobrecarregar ou automatizar acesso ao site de forma que prejudique o serviço para outros usuários (raspagem em massa, scripts de requisição em volume, etc.);
• Tentar acessar, modificar ou expor dados de outra conta que não seja a sua;
• Usar o catálogo, as questões ou qualquer conteúdo do site para fins comerciais sem autorização;
• Fazer engenharia reversa do serviço para reproduzir ou redistribuir o catálogo como se fosse próprio.

Contas usadas em desacordo com este item podem ser suspensas ou excluídas, sem aviso prévio.

5. Propriedade intelectual

A curadoria, a organização por tópico, o design e o código do site pertencem ao EnemHub. Os vídeos pertencem aos respectivos canais do YouTube; as questões pertencem às suas respectivas fontes (instituições organizadoras de vestibular ou bancos de questões), citadas junto ao conteúdo quando aplicável. Nada nestes termos transfere a você direito sobre esse conteúdo além do uso pessoal e não comercial de assistir e responder pelo site.

6. Isenção de garantias e limitação de responsabilidade

O serviço é fornecido “como está”, sem garantia de disponibilidade contínua, de ausência de erro no conteúdo importado de terceiros, ou de que o material cobre integralmente o que cai em uma edição específica do ENEM. Ele é uma ferramenta de apoio aos estudos: não substitui material didático oficial nem orientação pedagógica.

Na medida em que a lei permitir, o EnemHub não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço, incluindo indisponibilidade de um vídeo, erro em questão de terceiro ou perda de progresso salvo por falha técnica.

7. Lei aplicável e contato

Estes termos são regidos pela lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, para as questões que surgirem deste documento.

Se você usa o EnemHub como consumidor, essa eleição não afasta o seu direito de acionar a Justiça no foro do seu próprio domicílio, na forma do art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor.

Dúvidas, pedidos e reclamações vão para contato@enemhub.com.br.

8. Quem é o controlador

O responsável pelo tratamento dos dados descritos aqui é o EnemHub. Dúvidas, pedidos e reclamações sobre privacidade vão para privacidade@enemhub.com.br.

9. Navegar sem conta

Sem login, o site não cria perfil seu, não grava histórico de navegação e não usa cookie de identificação. Não há ferramenta de analytics, pixel de rede social nem qualquer rastreador de publicidade em nenhuma página, nem para nós, nem para terceiros.

A infraestrutura que serve o site registra os acessos: endereço IP, data, hora e a página pedida. É o registro que qualquer servidor web precisa fazer para responder a uma requisição, e guardamos pelo tempo necessário para operar o serviço e conter abuso.

10. O vídeo é do YouTube

Não hospedamos, não baixamos e não recortamos vídeo. Toda aula toca dentro do player oficial do YouTube incorporado na página. A visualização, o anúncio e o crédito vão para o canal que produziu a aula.

Usamos o modo de privacidade reforçada do YouTube (youtube-nocookie.com), que evita cookies de personalização de anúncio antes de você dar play. Isso reduz, mas não elimina, o tratamento feito pelo Google: a partir do momento em que o player carrega e você assiste, o Google recebe dados seus (como endereço IP e informações do dispositivo) e trata esses dados sob as regras dele, não sob as nossas. Não temos acesso a esses dados nem controle sobre eles.

O EnemHub usa os YouTube API Services (Data API v3) para descobrir e manter atualizados os metadados públicos das aulas: título, canal, duração, miniatura e se o vídeo permite incorporação. Essas consultas são feitas pelo nosso servidor; elas nunca carregam identificação sua, e nunca pedimos acesso à sua conta do Google ou do YouTube.

Por usar esses serviços, informamos os links obrigatórios:

• Termos de Serviço do YouTube
• Política de Privacidade do Google
• Para revisar ou revogar o acesso de aplicativos aos seus dados do Google: página de permissões da Conta Google

11. O que guardamos quando você cria conta

O login é operado por um provedor de autenticação, que trata o seu e-mail e as credenciais de acesso. No nosso banco, associado a um identificador de usuário, guardamos apenas:

Perfil

Apelido (se você preencher) e a área de foco escolhida

Progresso

Vídeo assistido, segundo em que você parou, percentual e quando concluiu

Minha lista

Os tópicos que você salvou

Tópicos dominados

Os tópicos que você marcou como dominados

Respostas

A alternativa marcada em cada questão, se acertou e quando respondeu

Não pedimos nome completo, CPF, telefone, endereço, escola nem data de nascimento. Não coletamos dado sensível. Não fazemos perfilamento para publicidade e não tomamos decisão automatizada sobre você.

12. Por que podemos guardar isso (base legal)

• Execução de contrato (art. 7º, V da LGPD). Progresso, lista, tópicos dominados e respostas são exatamente a função que você pediu ao criar a conta; sem esses dados não há o que salvar.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX). Registros técnicos de acesso, para manter o serviço no ar e conter abuso.

Não vendemos, não alugamos e não compartilhamos seus dados com terceiros para fins de marketing, em nenhuma hipótese.

13. Quem mais toca nesses dados

Tocam nesses dados apenas os operadores de que o site depende para funcionar, cada um limitado à sua função: autenticação, banco de dados e hospedagem. Parte dessa infraestrutura fica fora do Brasil, o que implica transferência internacional de dados nos termos do art. 33 da LGPD.

No banco, o acesso é isolado por usuário: uma conta não alcança o dado de outra, nem por erro de consulta.

14. Por quanto tempo

Enquanto a sua conta existir. Quando a conta é excluída, apagamos perfil, progresso, lista, tópicos dominados e respostas. Não guardamos cópia depois disso. Os registros técnicos de acesso seguem o ciclo curto da infraestrutura e não são reassociados a você.

15. Seus direitos

A LGPD (art. 18) te dá direito a confirmar que existe tratamento, acessar seus dados, corrigir o que estiver errado, pedir anonimização ou eliminação, pedir portabilidade, saber com quem compartilhamos e revogar consentimento.

O que você já salvou aparece e pode ser desfeito em Meu perfil (tirar um tópico da lista, desmarcar um tópico dominado), e os dados de login ficam no menu da sua conta, no topo da página. Para exclusão da conta, cópia dos seus dados ou qualquer outro pedido, escreva para privacidade@enemhub.com.br. Respondemos em até 15 dias.

16. Crianças e adolescentes

O público do EnemHub inclui estudantes menores de 18 anos. Por isso coletamos o mínimo: a conta não pede nada além do e-mail de acesso. O tratamento de dados de menores é feito no melhor interesse do titular, conforme o art. 14 da LGPD. Responsáveis podem pedir a exclusão de uma conta pelo e-mail acima.