Relações de poder no ENEM 2010
A lei não nasce da natureza, junto das fontes frequentadas pelos primeiros pastores; a lei nasce das batalhas reais, das vitórias, dos massacres, das conquistas que têm sua data e seus heróis de horror: a lei nasce das cidades incendiadas, das terras devastadas; ela nasce com os famosos inocentes
que agonizam no dia que está amanhecendo.
FOUCAULT, M. Aula de 14 de janeiro de 1976. In: Em defesa da sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
O filósofo Michel Foucault (séc. XX) inova ao pensar a política e a lei em relação ao poder e à organização social. Com base na reflexão de Foucault, a finalidade das leis na organização das sociedades modernas é
Ver gabarito e explicação
Gabarito: E
O trecho de Foucault descarta a ideia de que a lei surge de um pacto natural ou consensual para garantir a ordem. Ele afirma que as normas são resultado direto de conflitos históricos, disputas territoriais e dominação política. Ao citar batalhas, massacres e conquistas, o autor demonstra que o Direito materializa a vitória de grupos hegemônicos sobre os subordinados.
Assim, a função jurídica vai além de coibir agressões ou separar tempos de guerra e paz internos. Ela estrutura hierarquias e define quem detém a autoridade normativa. Nesse sentido, a finalidade das leis modernas corresponde a organizar as relações de poder na sociedade e entre os Estados. Alternativa correta: E.
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