Cidadania no ENEM (Libras) 2022
Nascidas no Líbano, as duas irmãs não puderam ser registradas no país, porque lá é exigido que os nascidos sejam filhos de pais e mães libaneses. Seus pais, de nacionalidade síria, também não puderam registrá-las no país de origem. Na Síria, crianças só são registradas por pais oficialmente casados, o que não era o caso deles.
Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br. Acesso em: 7 nov. 2021.
Em situações como a apresentada no texto, as pessoas ao nascerem já se encontram na condição sociopolítica de
Ver gabarito e explicação
Gabarito: B
A situação descrita define a condição jurídica de quem não é reconhecido como cidadão por nenhum Estado. As normas libanesas e sírias listadas no texto condicionam a transmissão de nacionalidade à origem parental ou à formalização do matrimônio. A ausência de enquadramento em qualquer um desses requisitos impede o registro civil e corta o vínculo político-original.
Exílio e refúgio exigem deslocamento territorial, elemento inexistente no relato. O adjetivo “clandestino” remete à transgressão de regras migratórias, não à privação inicial de identidade nacional. A falta absoluta de reconhecimento estatal desde o parto caracteriza indivíduos apátridas. Isso confirma a alternativa B.
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