História Oriental no ENEM PPL 2021
196º — Se alguém arranca o olho a um outro, se lhe deverá arrancar o olho.
197º — Se ele quebra o osso a um outro, se lhe deverá quebrar o osso.
198º — Se ele arranca o olho de um liberto, deverá pagar uma mina.
199º — Se ele arranca um olho de um escravo alheio, ou quebra um osso ao escravo alheio, deverá pagar a metade de seu preço.
Código de Hamurabi. Disponível em: www.dhnet.org.br. Acesso em: 6 dez. 2017.
Esse trecho apresenta uma característica de um código legal elaborado no contexto da Antiguidade Oriental explicitada no(a)
Ver gabarito e explicação
Gabarito: B
O trecho apresenta um padrão claro: a mesma agressão recebe sanções distintas conforme a posição social do atingido. Para um cidadão livre, aplica-se a retalhação direta; para um liberto ou escravo, converte-se em multa calculada sobre o valor da pessoa. O código antigo correlaciona a natureza específica do dano e a hierarquia social para fixar a penalidade, eliminando discricionariedade no julgamento.
Essa estrutura formaliza a justiça mesopotâmica ao antecipar a resposta estatal para cada caso concreto, diferentemente de sistemas baseados em costumes fluidos ou intervenções coletivas. Não se trata de invocação divina, flexibilização normativa ou cerceamento processual. A tipificação precisa do crime e do seu alvo determina a consequência jurídica. Portanto, a alternativa correta é a B.