História Oriental no ENEM 2020
Sexto rei sumério (governante entre os séculos XVIII e XVII a.C.) e nascido em Babel, “Khammu-rabi" (pronúncia em babilônio) foi fundador do I Império Babilônico (correspondente ao atual Iraque), unificando amplamente o mundo mesopotâmico, unindo os semitas e os sumérios e levando a Babilônia ao máximo esplendor. O nome de Hamurabi permanece indissociavelmente ligado ao código jurídico tido como o mais remoto já descoberto: o Código de Hamurabi. O legislador babilônico consolidou a tradição jurídica, harmonizou os costumes e estendeu o direito e a lei a todos os súditos.
Disponível em: www.direitoshumanos.usp.br. Acesso em: 12 fev. 2013 (adaptado).
Nesse contexto de organização da vida social, as leis contidas no Código citado tinham o sentido de:
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Gabarito: B
O Código de Hamurabi emergiu na Babilônia antiga com o objetivo de padronizar a justiça em um território amplamente conquistado e culturalmente diverso. Diferente das concepções contemporâneas de direitos individuais, a legislação mesopotâmica servia para organizar relações civis e penais, estabelecendo padrões objetivos de conduta aceitável e proibida dentro da ordem estatal.
A compilação jurídica listava infrações específicas e vinculava cada uma a uma sanção pré-definida, aplicando princípios como o da talionagem conforme a classe social dos envolvidos. Com isso, o documento funcionava como um manual de tipificação criminal que tipificava regras referentes aos atos dignos de punição, assegurando controle social e uniformidade administrativa sem alterar a hierarquia estrutural da época.
A alternativa correta é a B.