Identidade de gênero no ENEM PPL 2015
O reconhecimento da união homoafetiva levou o debate à esfera pública, dividindo opiniões. Apesar da grande repercussão gerada pela mídia, a população ainda não se faz suficientemente esclarecida, confundindo o conceito de união estável com casamento. Apesar de ter sido legitimado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o reconhecimento da união homoafetiva é fruto do protagonismo dos movimentos sociais como um todo.
ARÊDES, N.; SOUZA, I.; FERREIRA, E. Disponível em: http://reporterpontocom.wordpress.com. Acesso em: 1 mar. 2012 (adaptado).
As decisões em favor das minorias, tomadas pelo Poder Judiciário, foram possíveis pela organização desses grupos. Ainda que não sejam assimiladas por toda a população, essas mudanças
Ver gabarito e explicação
Gabarito: B
O texto destaca que o reconhecimento da união homoafetiva no Supremo Tribunal Federal consolidou direitos antes reivindicados por movimentos sociais. As decisões judiciais, sustentadas pela organização desses grupos, transformam exigências históricas em amparo constitucional. Nesse contexto, a atuação do Judiciário opera como mecanismo de garantia de direitos civis para grupos historicamente excluídos.
A lacuna exige concluir qual o impacto prático desse aparato legal mesmo sem adesão social universal. As mudanças referidas reconhecem a legitimidade desses pleitos, convertendo reivindicações marginais em direito público garantido independentemente da opinião da maioria. Essa lógica descarta a ideia de consenso político iminente, de subordinação ao Legislativo ou de quebra da isonomia, pois o Poder Judiciário atua justamente para assegurar a proteção jurídica prevista na Constituição.
Alternativa correta: B.
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