Cidadania no ENEM 2022
Após sete anos da ocupação de um terreno abandonado em Santo André, no ABC paulista, os condomínios Novo Pinheirinho e Santos Dias foram inaugurados, com a presença de representantes dos governos federal, estadual e municipal. A ocupação começou em 2012 e, desde então, o movimento vinha reivindicando o direito de usufruir do espaço para a construção de casas. À Carta Magna, em seu art. 6º, garante a todos os brasileiros o direito à moradia.
PUTTI,A Disponivel am: www.cartaçapital.com.br Acesso em 13 nov. 2021 (adaptado).
O texto apresenta uma estratégia usada pelo movimento social para
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Gabarito: D
O movimento ocupa áreas abandonadas para construir casas e fundamenta essa ação no art. 6º da Constituição Federal, que assegura a moradia como direito social. Ao citar expressamente a norma suprema, o grupo converte a demanda por espaço físico em uma exigência de cumprimento legal perante o Estado.
Essa articulação política usa o ordenamento jurídico para validar a posse e pressionar os governos a entregar o serviço básico prometido. A estratégia aplicada no caso visa assegurar que o direito à habitação saia do papel, correspondendo exatamente a garantir o preceito constitucional.
Alternativa correta: D.
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