Brasil e comércio exterior no ENEM 2022
Brasil e Argentina chegaram a um acordo para a redução em 10% da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. O consenso foi alcançado durante negociação entre o ministro das Relações Exteriores do Brasil e o seu equivalente argentino, no Palácio do Itamaraty, em Brasília, no início do mês de outubro de 2021. A redução da TEC é um antigo desejo do Brasil, que pretende abrir mais sua economia e, com isso, ajudar a controlar a inflação. Já a Argentina temia que a medida pudesse afetar sua produção industrial. O acordo vai abranger uma ampla gama de produtos e ainda será apresentado ao Paraguai e Uruguai, para que seja formalizado.
Dispeniva, em: hitps:/fogioto globo com Acesso em £ out 2021 (adaptado).
A necessidade de negociação diplomática para viabilizar o acordo tarifário mencionado é explicada pela seguinte característica do Mercosul:
Ver gabarito e explicação
Gabarito: C
O Mercosul opera como uma união aduaneira, estrutura que exige a aplicação de tarifas externas idênticas entre todos os países membros. Modificar a Tarifa Externa Comum altera a competitividade e a arrecadação fiscal de cada integrante, o que obriga o acordo unânime entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Nenhuma nação pode ajustar sozinha as alíquotas sem comprometer o pacto econômico do bloco.
As demais alternativas tratam de temas distintos da gestão comercial externa, como fluxos de capital, política cambial, perfil de exportações ou normas salariais. A obrigatoriedade de negociação Diplomática surge exclusivamente da regra de decisão compartilhada típica desse tipo de integração.
Alternativa correta: C.
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