Cidadania no ENEM 2019
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral da ONU na Resolução 217-A, de 10 de dezembro de 1948, foi um acontecimento histórico de grande relevância. Ao afirmar, pela primeira vez em escala planetária, o papel dos direitos humanos na convivência coletiva, pode ser considerada um evento inaugural de uma nova concepção de vida internacional.
LAFER, C. Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). In: MAGNOLI, D. (Org.) História da paz. São Paulo: Contexto, 2008.
A declaração citada no texto introduziu uma nova concepção nas relações internacionais ao possibilitar a:
Ver gabarito e explicação
Gabarito: B
A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 deslocou o eixo das relações internacionais da tutela exclusiva dos Estados para a proteção da pessoa humana. Ao fixar parâmetros de dignidade e igualdade, o instrumento permitiu a defesa dos grupos vulneráveis, que passaram a ser reconhecidos como titulares de direitos em âmbito global e passíveis de intervenção internacional quando ameaçados.
A soberania estatal não desaparece, visto que os pactos operam por consentimento e preservam a autonomia dos países. As demais opções referem-se a assuntos não cobertos pela carta ou contradizem diretamente seu objetivo de garantir proteções básicas. Portanto, a alternativa correta é a letra B.
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