HistóriaEnem 2017 · ENEM (Libras)Dificuldade: Média
A Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, representou uma ousada e necessária proposta de mudança cultural e jurídica a ser implantada no ordenamento jurídico brasileiro, a exemplo do que ocorreu em outros países, objetivando a erradicação da contumaz violência praticada principalmente por homens contra mulheres com quem mantêm vínculos de natureza doméstica, familiar e afetiva. SOUZA, S. R. Lei Maria da Penha comentada. Curitiba: Juruá, 2013 (adaptado).
A vigência dessa norma legal, de amplo conhecimento da sociedade, revela a preocupação social com a
O que a questão pede
Descobrir qual princípio social sustenta a aprovação e a manutenção da Lei Maria da Penha.