Roma no ENEM PPL 2016
Os escravos tornam-se propriedade nossa seja em virtude da lei civil, seja da lei comum dos povos; em virtude da lei civil, se qualquer pessoa de mais de vinte anos permitir a venda de si própria com a finalidade de lucrar conservando uma parte do preço da compra; e em virtude da lei comum dos povos, são nossos escravos aqueles que foram capturados na guerra e aqueles que são filhos de nossas escravas.
CARDOSO, C. F Trabalho compulsório na Antiguidade. São Paulo: Graal, 2003.
A obra instituías, do jurista Aelius Marcianus (século III d.C.), instrui sobre a escravidão na Roma antiga. No direito e na sociedade romana desse período, os escravos compunham uma
Ver gabarito e explicação
Gabarito: D
O trecho indica que a escravidão podia surgir por ato jurídico (venda própria acima de vinte anos) ou pelo direito das nações (*ius gentium*), abrangendo prisioneiros de guerra e filhos de escravas. Esses canais demonstram que a perda da liberdade não acompanhava fronteiras culturais ou biológicas, reunindo romanos, conquistados e estrangeiros sob um mesmo regime patrimonial.
Assim, o status servil atuava como uma categoria jurídica absoluta, válida independentemente de onde o indivíduo houvesse nascido ou de seu grupo étnico. Essa característica elimina opções que apontam homogeneidade de origem, proteção laboral ou exclusão de cidadãos antigos, restando a explicação que liga o estatuto à norma e não ao sangue. Condição legal independente da origem étnica do indivíduo.
Alternativa correta: D.
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