A família real no Brasil no ENEM 2010
Eu, o Príncipe Regente, faço saber aos que o presente Alvará virem: que desejando promover e adiantar a riqueza nacional, e sendo um dos mananciais dela as manufaturas e a indústria, sou servido abolir e revogar toda e qualquer proibição que haja a este respeito no Estado do Brasil.
Alvará de liberdade para as indústrias (1o de Abril de 1808). In Bonavides, P.; Amaral, R. Textos políticos da História do Brasil.Vol. 1. Brasília: Senado Federal, 2002 (adaptado).
O projeto industrializante de D.João, conforme expresso no alvará, não se concretizou. Que características desse período explicam esse fato?
Ver gabarito e explicação
Gabarito: B
O alvará de 1808 abriu juridicamente espaço para manufaturas no Brasil, mas a estrutura econômica já estava definida por acordos com Londres. Em 1810, o Tratado de Amizade, Comércio e Navegação garantiu tarifas preferenciais aos produtos britânicos e o tratamento de nação mais favorecida. A dependência portuguesa da Inglaterra e o predomínio industrial inglês sobre suas redes de comércio inviabilizou qualquer proteção efetiva, pois os manufaturados europeus chegaram ao mercado brasileiro mais baratos e em volume superior à capacidade produtiva local.
Não havia ainda um núcleo burguês industrial consolidado para exigir protecionismo, tampouco Portugal mantinha uma base fabril própria a resguardar. A medida do príncipe regente funcionou como acomodação política diante da presença da Corte e dos empréstimos londrinos que sustentavam o Reino Unido durante as guerras napoleônicas. A explicação reside exclusivamente nessa assimetria comercial externa. Alternativa correta: B.
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