Ditaduras na América Latina no ENEM 2010
Judiciário contribuiu com ditadura no Chile, diz Juiz Guzmán Tapia
As cortes de apelação rejeitaram mais de 10 mil habeas corpus nos casos das pessoas desaparecidas. Nos tribunais militares, todas as causas foram concluídas com suspensões temporárias ou definitivas, e os
desaparecimentos políticos tiveram apenas trâmite formal na Justiça. Assim, o Poder Judiciário contribuiu para que os agentes estatais ficassem impunes.
Disponível em: http://www.cartamaior.com.br. Acesso em: 20 jul. 2010 (adaptado)
Segundo o texto, durante a ditadura chilena na década de 1970, a relação entre os poderes Executivo e Judiciário caracterizava-se pela
Ver gabarito e explicação
Gabarito: E
O texto relata que as cortes rejeitaram mais de 10 mil habeas corpus e concederam suspensão de processos para casos de desaparecidos políticos, resultando na impunidade dos agentes estatais. Essa conduta mostra que o sistema de Justiça não atuou como contrapeso ao governo militar, mas serviu para validar juridicamente as violações cometidas pelo regime.
A recusa em analisar os pedidos de liberdade e a manutenção de trâmites meramente formais evidenciam que o aparato judicial perdeu sua autonomia e passou a operar a favor da estrutura de poder instalada. Esse comportamento configura a subordinação do poder judiciário aos interesses políticos dominantes. A alternativa correta é a letra E.