Era Vargas no ENEM 2010
De março de 1931 a fevereiro de 1940, foram decretadas mais de 150 leis novas de proteção social e de regulamentação do trabalho em todos os seus setores. Todas elas têm sido simplesmente uma dádiva do governo. Desde aí, o trabalhador brasileiro encontra nos quadros gerais do regime o seu verdadeiro lugar.
DANTAS, M. Aforça nacionalizadora do Estado Novo. Rio de Janeiro: DIP, 1942. Apud BERCITO, S. R. Nos tempos de Getúlio: da revolução de 30 ao fim do Estado Novo. São Paulo: Atual, 1990.
A adoção de novas políticas públicas e as mudanças jurídico-institucionais ocorridas no Brasil, com a ascensão de Getúlio Vargas ao poder, evidenciam o papel histórico de certas lideranças e a importância das lutas sociais na conquista da cidadania. Desse processo resultou a
Ver gabarito e explicação
Gabarito: D
O trecho faz referência à promulgação de mais de 150 normas entre 1931 e 1940 sobre proteção social e regulação do trabalho. Esse volume de diplomas legais reflete a consolidação da legislação trabalhista no Brasil, resultado direto das mobilizações sindicais e das greves que marcaram o cenário pós-revolução de 1930. O governo federal respondeu a essas pressões com medidas concretas de amparo econômico e previdenciário.
Embora tenha integrado um modelo corporativista que subordinava as entidades sindicais à estrutura do Estado, o marco normativo garantiu instrumentos reais de defesa da força de trabalho, como salário mínimo, jornada máxima, férias e assistência médica. Essa construção histórica comprova que o Estado reconheceu formalmente demandas classistas por meio de direitos estruturais. Portanto, a alternativa correta é a D.
Outras questões deste tópico
Se o avanço dos direitos políticos após o movimento de 1930 foi limitado e sujeito a sérios recuos, o mesmo não se deu com os direitos sociais. Desde o primeiro momento, a liderança que chegou ao poder em 1930 dedicou gr
Era Vargas
O que as capas da revista Travel in Brazil , publicadas entre 1941 e 1944 pelo Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), evidenciam?
Era Vargas
Decreto-Lei n. 1 949, de 27/17/1937 Art. 1.o Fica criado o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), diretamente subordinado ao presidente da República. Art. 2.o O DIP tem por fim: h) coordenar e incentivar as relaçõe
Era Vargas
Disponível em: http://memorialdademocracia.com.br. Acesso em: 9 dez. 2018. A capa do jornal A Vóz da Raça, da década de 1930, apresenta que o objetivo da Frente Negra Brasileira era:
Era Vargas